Projeto de Lei do Executivo nº 15/2016

Projeto de Lei do Executivo nº 15/2016, de 29 de novembro de 2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que altera a Lei nº 407, de 08 de novembro de 2006, que estabelece normas para o funcionamento dos serviços de táxi no município de Teixeira de Freitas.

11/01/2018 - 10:33

Projeto de Lei do Executivo nº 09/2016

Projeto de Lei do Executivo nº 09/2016, de 25 de abril de 2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que altera a Lei nº 407, de 08 de novembro de 2006, que estabelece normas para o funcionamento dos serviços de táxi no município de Teixeira de Freitas.

11/01/2018 - 10:28

Projeto de Lei do Executivo nº 03/2016

Projeto de Lei do Executivo nº 03/2016, de 03 de março de 2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a desafetar e alienar, por doação, à Fundação Vida Extremo Sul – FVES, área que especifica destinada a construção de sede própria;

11/01/2018 - 10:25

Projeto de Lei Complementar nº 01/2016

Projeto de Lei Complementar nº 01/2016, de 04 de março de 2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que institui o novo Código Municipal do Meio Ambiente de Teixeira de Freitas e dá outras providências.

11/01/2018 - 10:19

Pareceres das Comissões ao Projeto de Lei do Executivo nº 11/2017

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Defesa do Consumidor, Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Econômico, Industrial, Comercial, Agropecuário, Ambiental e Ciência e Tecnologia e Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo ao Projeto de Lei do Executivo nº 11/2017, de 27 de setembro de 2017.

13/12/2017 - 13:51